Política de Privacidade

Última atualização: 3 de maio de 2025

A Flora Henriques Orquídeas, com NIF/NIPC 299403394 e sede em Rua da Terrinha, 81-A, Albergaria dos Doze 3100-082, doravante designada por "Empresa", está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website florahenriques.com e dos seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Empresa é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que possam ser recolhidos ou processados no âmbito da utilização deste website e dos contactos subsequentes para pedidos de informação ou encomenda.

Contactos: florahenriquesorquideas@gmail.com, +351 913 345 532

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Navegação no Website: Este website foi concebido para minimizar a recolha de dados pessoais. Não existem formulários de registo, login ou subscrição de newsletters diretamente no site. A simples navegação no website não implica a recolha ativa de dados pessoais que o identifiquem diretamente, exceto por dados técnicos que podem ser registados automaticamente pelos servidores (como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), utilizados para fins estatísticos anónimos e para garantir a segurança e funcionamento do site (base legal: interesse legítimo). Para mais informações sobre dados recolhidos por cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Contacto via WhatsApp ou Email: Ao seguir as instruções do nosso website e contactar-nos voluntariamente através do WhatsApp (+351 913 345 532) ou Email (florahenriquesorquideas@gmail.com) para solicitar informações ou efetuar uma encomenda, irá fornecer-nos dados pessoais (como o seu nome, número de telefone, endereço de email, detalhes do pedido e, eventualmente, morada para entrega e dados de faturação).

Finalidade do Tratamento (Dados fornecidos via WhatsApp/Email): Os dados fornecidos através destes canais serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às suas questões e pedidos de informação.
• Processar e gerir as suas encomendas.
• Comunicar consigo sobre o estado da sua encomenda.
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente faturação e fiscais.
• (Se aplicável e com consentimento prévio) Enviar comunicações de marketing sobre os nossos produtos.

Base Legal para o Tratamento (Dados fornecidos via WhatsApp/Email):

• Execução de diligências pré-contratuais e execução de um contrato (resposta a pedidos, processamento de encomendas).
• Cumprimento de obrigações legais (faturação, impostos).
• Consentimento (para marketing, se aplicável).
• Interesse legítimo (gestão de clientes, resposta a contactos iniciais).

3. Partilha de Dados Pessoais

A Empresa não partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Poderemos partilhar os seus dados com:

• Empresas de transporte e logística, exclusivamente para a entrega das suas encomendas.
• Autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, quando exigido por lei.
• Prestadores de serviços que atuam em nosso nome (subcontratantes), como serviços de contabilidade ou alojamento web, que estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

Note que ao utilizar o WhatsApp, os seus dados são também processados pela Meta Platforms, Inc., de acordo com os termos e políticas de privacidade dessa plataforma. Ao utilizar o email, os dados são processados pelo seu e nosso fornecedor de email.

4. Período de Conservação dos Dados

Os dados pessoais fornecidos através de WhatsApp ou Email serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais (e.g., dados de faturação são conservados por 10 anos), fiscais ou contratuais, ou para gestão de garantias e reclamações. Dados técnicos de navegação (logs) são geralmente conservados por curtos períodos por razões de segurança.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem o direito de solicitar à Empresa:

• O acesso aos seus dados pessoais.
• A retificação dos seus dados pessoais.
• O apagamento dos seus dados pessoais ("direito a ser esquecido"), em certas circunstâncias.
• A limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• A portabilidade dos dados que nos forneceu (recebê-los num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática).
• O direito de se opor ao tratamento dos seus dados para determinados fins (e.g., marketing direto).
• O direito de retirar o consentimento a qualquer momento, se o tratamento se basear no consentimento.

Para exercer estes direitos, por favor contacte-nos através de florahenriquesorquideas@gmail.com ou por correio para Rua da Terrinha, 81-A, Albergaria dos Doze 3100-082, anexando prova da sua identidade (e.g., cópia do Cartão de Cidadão ou documento equivalente, ocultando dados não essenciais como fotografia e assinatura, exceto se necessário para verificar a identidade).

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD - www.cnpd.pt).

6. Segurança dos Dados

A Empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

7. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte regularmente. Qualquer alteração será publicada nesta página.