Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 3 de maio de 2025

Bem-vindo ao website de Flora Henriques Orquídeas. Ao aceder e utilizar este website (florahenriques.com), concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website.

1. Identificação do Proprietário do Website

Este website é propriedade e operado por:

• Nome: Juliana Henriques
• NIF/NIPC: 299403394
• Morada da Sede: Rua da Terrinha, 81-A, Albergaria dos Doze 3100-082
• Email de Contacto Geral: florahenriquesorquideas@gmail.com
• Telefone de Contacto Geral: +351 913 345 532

2. Objeto do Website

Este website tem como principal objetivo apresentar a Flora Henriques Orquídeas, a sua atividade e disponibilizar uma lista/catálogo informativo dos produtos que comercializamos (aqui). O website indica os meios pelos quais os utilizadores podem solicitar informações adicionais ou efetuar pedidos de encomenda, nomeadamente através de WhatsApp ou Email.

Importante: Nenhuma venda ou transação comercial é concluída diretamente através deste website. O site serve como uma montra informativa e um ponto de partida para contacto.

3. Processo de Encomenda

Os produtos apresentados neste website podem ser encomendados através dos canais indicados:

• WhatsApp: +351 913 345 532
• Email: florahenriquesorquideas@gmail.com

Ao contactar-nos por estes meios para efetuar um pedido, receberá informações detalhadas sobre disponibilidade de stock, preços finais (incluindo impostos e possíveis custos de envio), métodos de pagamento aceites, prazos de entrega estimados e outras condições contratuais relevantes para a sua encomenda específica.

A celebração de qualquer contrato de compra e venda ocorrerá exclusivamente através da comunicação estabelecida por WhatsApp ou Email, fora do ambiente deste website.

4. Acesso e Utilização

• O acesso ao website é livre e gratuito.
• O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do website e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, os presentes Termos e Condições, a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
• É proibida qualquer utilização do website para fins ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a sua normal utilização por parte de outros utilizadores.

5. Informações sobre Produtos

• A Flora Henriques Orquídeas esforça-se por garantir que a informação sobre os produtos apresentada no website (descrições, imagens, etc.) seja precisa. No entanto, não podemos garantir a ausência total de erros.
• As imagens dos produtos podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de cor ou detalhe.
• A disponibilidade e preços dos produtos são indicativos e estão sujeitos a confirmação no momento do contacto para encomenda via WhatsApp ou Email.

6. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, compilações de dados e software, são propriedade exclusiva de Flora Henriques Orquídeas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
• Qualquer reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou execução dos conteúdos do website sem a autorização expressa e por escrito de Flora Henriques Orquídeas é estritamente proibida.

7. Limitação de Responsabilidade

• A Flora Henriques Orquídeas não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros.
• A Flora Henriques Orquídeas não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website ou dos seus conteúdos.
• Este website pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. A Flora Henriques Orquídeas não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo desses websites de terceiros.
• A Flora Henriques Orquídeas não se responsabiliza pela segurança, privacidade ou práticas das plataformas de terceiros utilizadas para o processo de encomenda (WhatsApp, Email). A utilização dessas plataformas rege-se pelos termos e políticas das respetivas entidades (Meta/WhatsApp, fornecedor de serviço de email).

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Flora Henriques Orquídeas respeita a sua privacidade. A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

9. Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

• A Flora Henriques Orquídeas dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Pode aceder ao mesmo através do link: www.livroreclamacoes.pt.
• Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Pode também aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Flora Henriques Orquídeas reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos a consulta regular desta página.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes destes Termos e Condições, que não possam ser resolvidos por acordo ou através de RAL, será competente o foro da comarca de COMARCA DE LEIRIA, POMBAL, com expressa renúncia a qualquer outro.